Home- busca: Agravo Interno
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 29 de Setembro de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 08 de Setembro de 2009 - 01:00
Agravo de petição. Bem de família. Crédito trabalhista. Impenhorabilidade. Não configuração.
Penhora. Bem de família. Imóvel locado.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 01:00
Agravo de instrumento em recurso de revista. Negativa de prestação jurisdicional. Hora extra.
O Tribunal Regional observou o conjunto probatório dos autos e fundamentou sua decisão. Impossível falar em nulidade por negativa de prestação jurisdicional.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Janeiro de 2009 - 03:00
Agravo de instrumento em recurso de revista. Rito sumaríssimo. Aposentadoria espontânea. Extinção do contrato de trabalho.
SBDI-1, ambas do Tribunal Superior do Trabalho. Agravo de instrumento a que se nega provimento.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Dezembro de 2008 - 03:00
Agravo de instrumento. Negativa de prestação jurisdicional. Justa causa. Dano moral.
O juízo primeiro de admissibilidade denegou seguimento ao Recurso de Revista do Banco nos temas nulidade por negativa de prestação jurisdicional; justa causa; e dano moral.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Agosto de 2008 - 01:00
Agravo de instrumento. Indenização por dano moral. Abuso de autoridade. Desprovimento.
Indenização por danos morais.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 20 de Julho de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Junho de 2009 - 01:00
Agravo de instrumento. Recurso de revista. Ação de cobrança de honorários advocatícios. Profissional liberal.
A competência da Justiça do Trabalho, ampliada pela Emenda Constitucional nº 45/2004, que deu nova redação ao art. 114 da Constituição da República.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Abril de 2017 - 15:43
Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial
Comutação de Pena.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 31 de Março de 2017 - 16:27
Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial
Súmula nº 182 do STJ.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Maio de 2012 - 10:55
Agravo regimental. Agravo de instrumento. Execução provisória.
Recurso especial interposto de acórdão em embargos de declaração opostos de decisão singular do relator no tribunal de origem.
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 21 de Janeiro de 2011 - 12:12
Penal. Agravo regimental no agravo de instrumento.
Mandado de busca e apreensão: alegação de ausência de autorização judicial. Valoração das provas. Impossibilidade do reexame de provas.
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 26 de Março de 2010 - 01:00
Agravo regimental no agravo de instrumento. Criminal.
Conexão. Homicídio. Ausência de prequestionamento.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 10 de Março de 2006 - 02:00
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2006 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Abril de 2016 - 16:40
Processo Civil. Agravo Regimental
Razões que não enfrentam, com robustez, o fundamento da decisão agravada.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 15 de Dezembro de 2015 - 16:35
Agravo Regimental. Autos conclusos
Não conhecimento da insurgência no que toca aos itens que não dizem respeito ao suposto equívoco
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Outubro de 2014 - 14:03
Agravo regimental. Reclamação.
Decisão monocrática.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Outubro de 2014 - 09:55
Agravo Regimental. Reclamação
Resolução 12/2009-STJ. Decisão Monocrática. Irrecorribilidade
